Fundos de Investimento têm garantia do FGC?

Será que fundos de Investimento têm FGC, o Fundo Garantidor de Créditos?

Essa é uma dúvida comum para quem pensa em investir na modalidade.

Afinal, ela reúne vários benefícios, especialmente para quem não tem tempo e nem conhecimento avançado em investimentos.

Outra questão que envolve os fundos de investimento é que eles tornam possível fazer aplicações de maior rentabilidade sem grandes aportes de recursos.

Mas há pontos fracos, é claro.

Para começar, fundos de investimento não têm a proteção do FGC, que é a questão central deste artigo.

Mas e se o administrador do fundo quebrar?

Fique tranquilo, pois ainda que não tenham a garantia do FGC, isso não é necessariamente um mau sinal.

Assim, o maior risco dos fundos são os retornos dos ativos adquiridos, e não do crédito da instituição que faz sua administração.

Em caso de falência, os cotistas podem se reunir em assembleia e escolher uma nova admistradora para seus recursos.

Mas essa é só a primeira informação que você precisa saber para partir para os fundos de investimento.

Ficou interessado? Veja quais tópicos serão abordados neste texto:

O que são fundos de investimento?

Os fundos de investimentos são veículos de investimento coletivo, constituídos na forma de condomínio, formados pela reunião de recursos de diversos investidores que aplicam em conjunto.

O patrimônio, portanto, pertence a várias pessoas, chamadas de cotistas.

Cada investidor é dono de uma fração desse patrimônio e é remunerado conforme o tamanho de seu investimento.

Essas frações do patrimônio do fundo são chamadas de cotas, que são proporcionais aos valores investidos por cada cotista.

Os fundos de investimento têm o objetivo de captar recursos junto a um grupo de investidores e aplicar esse dinheiro nos mercados financeiro e de capitais.

Todo fundo possui seu regulamento próprio, que deve ser lido com atenção antes do investimento.

Os Fundos são entidades com CNPJ próprio e independente de seus prestadores de serviços, que  auxiliam no seu funcionamento: a gestora, a administradora e , custodiante, e o distribuidor.

A gestora é quem decide onde investir os recursos do fundo e a parcela do patrimônio destinada a cada ativo, de acordo com uma estratégia de investimentos.

 

A administradora se responsabiliza pelo funcionamento e manutenção do fundo, pela representação do mesmo perante terceiros e ainda por aspectos como o cálculo do valor da cota e das despesas, os aportes e os resgates.

Já o custodiante é a instituição responsável por guardar os ativos que compõem a carteira do fundo e por suas movimentações financeiras.

O distribuidor é a instituição que distribui os fundos aos potenciais investidores, captando os recursos e vendendo as cotas aos interessados.

 

Todo tipo de fundo de investimento é acompanhado e fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários.

No site da CVM, o investidor pode acessar a carteira, os documentos relacionados aos fundos e os relatórios emitidos obrigatoriamente pelos fundos.

Tipos de fundos

Os fundos podem ser abertos e fechados.

Os abertos permitem resgate de cotas pelos cotistas conforme estabelecido no regulamento do fundo, bem como a entrada de novos cotistas e o aumento da participação dos antigos a qualquer momento.

Nos fundos fechados, as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo, que por sua vez, não permitem a entrada e a saída de cotistas livremente.

Ao serem constituídos, eles abrem um período para a captação de recursos.

Para investir em um fundo de investimento, há a cobrança de taxa de administração, correspondente a um percentual do dinheiro investido.

Alguns fundos podem cobrar uma taxa de performance, um percentual sobre a rentabilidade do fundo que excede um indicador de referência, o benchmark.

Há ainda taxas de entrada e saída para alguns casos.

Os fundos de investimentos estão sujeitos à cobrança do Imposto de Renda, com incidência do famigerado come-cotas (que antecipa o recolhimento a cada seis meses) nos fundos abertos, exceto no caso dos que possuem incentivos tributários.

Há, ainda, a cobrança do IOF para resgates realizados antes do prazo de 30 dias da aplicação.

O que é o FGC?

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada sem fins lucrativos, mantido com recursos das instituições financeiras cujo objetivo é manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

O FGC garante certos tipos de depósitos feitos em instituições financeiras, reembolsando os depositantes em caso de quebra da instituição, intervenção ou liquidação extrajudicial.

O FGC foi criado em 1995 e é a garantia de ativos da renda fixa, como a poupança, os CDBs, as LCIs e LCAs.

Ele garante a proteção de até R$ 250 mil por CPF em cada instituição financeira ou conglomerado financeiro emissor.

Se o investimento for maior a esse valor, o restante deverá ser buscado judicialmente.

Bancos e alguns tipos de instituições financeiras são obrigados pelo Banco Central a se associarem ao fundo.

O FGC é mantido pelas instituições financeiras através de contribuições mensais de 0,0125% sobre todo dinheiro que você possui aplicado.

As instituições associadas ao FGC são:

  • Os bancos múltiplos
  • Os bancos comerciais
  • Os bancos de investimento
  • Os bancos de desenvolvimento
  • A Caixa Econômica Federal
  • As sociedades de crédito, financiamento e investimento
  • As sociedades de crédito imobiliário
  • As companhias hipotecárias
  • As associações de poupança e empréstimo, em funcionamento no Brasil.

Essas instituições devem receber depósitos, realizarem aceite em letras de câmbio, captarem recursos por meio de letras imobiliárias (LCI, LCA) e de operações compromissadas tendo como objeto títulos de emissão de empresa ligada.

Para ter a garantia do FGC, a orientação é dividir os investimentos em diferentes instituições.

Por exemplo, em casos de contas conjuntas, o valor da garantia é limitado ao teto do fundo, ou ao saldo da conta, mesmo que seja conjunta.

Quando o valor a ser resgatado é inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares, o crédito do valor garantido será feito de forma individual.

Caso haja fusão/incorporação de instituições, o FGC garante a proteção dos valores caso não haja possibilidade de resgate antes da mudança do regime.

Em caso de disponibilidade dos recursos para resgate, a cobertura será tratada como se fosse apenas uma instituição.

Havendo a aplicação do FGC, o pagamento aos credores se inicia entre 10 e 15 dias.

Fundos de investimento têm proteção do FGC?

Fundos de investimento não têm proteção do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito, que protege aplicações em caso de quebra do banco emissor.

Mesmo assim, não são afetados pela falência de uma instituição financeira, já que seu patrimônio não se mistura.

Em caso de problemas financeiros, a administração do fundo pode ser trocada para outro banco após a decisão dos cotistas reunidos em assembleia geral.

Dessa forma, o risco se restringe aos investimentos (e seus retornos) tomados pelo fundo, e não pelo crédito da instituição financeira que oferece esse produto.

O que acontece se a administradora quebrar?

Essa é uma questão muito mais simples do que poderia parecer.

Se a administradora quebrar, basta que os cotistas se reúnam para aprovar a transferência do fundo para outra administradora.

O patrimônio do Fundo permanecerá intacto.

Por que os fundos deixaram de ter proteção do FGC?

A decisão dos fundos deixarem de ter proteção do FGC aconteceu em fevereiro de 2016, após uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central.

Até então, a pergunta “fundos tem proteção do FGC” recebia outra resposta.

A justificativa para a nova resolução foi de que o FGC deve proteger apenas os pequenos investidores.

Já para aplicações maiores a R$ 250 mil, o governo entende que elas são feitas por profissionais do mercado financeiro que sabem avaliar os riscos de cada investimento.

Fundos não são ativos de crédito

Os ativos de renda fixa, como CDBs, LCIs e LCAs, são ativos de crédito.

O funcionamento deles quer dizer que você empresta dinheiro ao banco, por exemplo, e se o banco quebrar, você tem a garantia do FGC.

Os fundos não são ativos de crédito, e sim veículos de investimento.

A diferença é que, ao investir, você aplica dinheiro em um fundo e não faz um empréstimo à instituição, como ocorre no caso dos CDBs, por exemplo.

O dinheiro é colocado no fundo para que uma instituição responsável pela gestão escolha os ativos que ela comprará com o dinheiro somado de todos os investidores que fazem parte daquele fundo.

Os ativos que pertencem ao fundo ficam custodiados em bancos, em contas separadas e cada um deles possui um CNPJ próprio.

Riscos dos fundos

O investidor fica exposto ao risco dos ativos que compõem a sua carteira.

Fundos que investem em ativos cujos preços flutuam terão os preços das suas cotas oscilando.

Por outro lado, como os fundos têm investimentos diversos, os riscos são diluídos, já que os recursos não ficam concentrados em um único ativo.

Quais investimentos são garantidos pelo FGC?

Descubra abaixo alguns dos principais investimentos protegidos pelo FGC:

CDB

O Certificado de Depósito Bancário (CDB), título de renda fixa emitido pelos bancos para captar dinheiro no mercado, é garantido pelo FGC.

No CDB, o dinheiro é repassado pela instituição financeira na forma de empréstimo a terceiro e parte dos juros pagos pelo empréstimo é restituído ao investidor como forma de remuneração do investimento.

Os CDBs podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos.

No primeiro caso, a rentabilidade do título é definida no momento do investimento.

O pós-fixado tem a remuneração atrelada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), a taxa de juros dos empréstimos feitos pelos bancos entre si diariamente. O valor oscila muito próximo à taxa Selic.

Já o híbrido tem um juro fixo anual acrescido da variação do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, considerado a inflação oficial do país.

O CDB está sujeito à tributação do Imposto de Renda seguindo a tabela da renda fixa, de 22,5% (menos de 180 dias) a 15% (mais de 720 dias).

LCI/LCA

A Letra de Crédito Imobiliário (LCI) é um título de renda fixa, prefixado ou pós-fixado, com liquidez e resgate apenas no vencimento.

É utilizada para financiar as operações de crédito imobiliário mantidas pelas instituições financeiras.

A Letra de Crédito do Agronegócio é emitida pelas instituições financeiras que captam recursos no mercado para investir no setor agrícola.

O rendimento é normalmente atrelado ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Tanto LCI quanto LCA têm isenção do Imposto de Renda para pessoa física.

Além disso, não pagam taxas de qualquer tipo.

Outros títulos garantidos pelo FGC

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio (dinheiro parado na conta corrente, por exemplo); depósitos de poupança; depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado RDB (recibo de depósito bancário) e CDB (certificado de depósito bancário)
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares
  • Letras de câmbio (LC), letras imobiliárias (LI) e letras hipotecárias (LH)
  • Operações compromissadas que têm como objetivo títulos emitidos depois de 8 de março de 2012 por empresa ligada (compromissadas).

Invista com o BTG Pactual digital

O BTG Pactual digital oferece excelentes fundos de investimento para todo perfil de investidor, do mais arrojado ao mais conservador.

Do lado conservador da história, por exemplo, você encontra fundos que aplicam em títulos do Tesouro Direto, ou seja, baixo risco e previsibilidade de retornos.

Do lado mais arrojado, há os fundos multimercados e de ações, que vislumbram oportunidades da renda variável e entregam maior potencial de resultados.

Além dos fundos, quem mira os investimentos protegidos pelo FGC tem à disposição títulos de CDB e LCI/LCA, com diferentes prazos e rentabilidades.

Veja como é fácil aplicar:

1. Abra uma conta

Basta preencher os dados e enviar uma foto do seu RG, comprovante de residência e uma selfie. Depois disso, aguarde um retorno por e-mail.

2. Descubra seu perfil de investidor

Depois de responder um questionário bem simples e curtinho, você vai desvendar qual é o seu perfil de investidor, uma informação que o ajudará a garantir as ações são um bom destino para suas economias.

3. Transfira o dinheiro

Transfira o dinheiro de sua conta bancária para sua conta do BTG Pactual digital.

4. Consulte um assessor

Depois de aberta a sua conta, você poderá consultar um de nossos assessores de investimento. Eles poderão te mostrar todas as opções de investimentos adequadas ao seu perfil, o que facilitará o seu caminho na escolha de produtos.

5. Acompanhe seus investimentos

Depois de fazer suas primeiras aplicações, você poderá monitorar diariamente suas posições em fundos e aplicações e suas rentabilidades no site do BTG Pactual digital e no aplicativo de smartphone.

6. Tenha acesso a relatórios

A cada mês, você terá acesso a um relatório completo e personalizado com todos os números que vão mostrar como o seu dinheiro está sendo bem tratado.

Conclusão

Como vimos, a falta da proteção do Fundo Garantidor de Crédito não significa que o investidor fica desprotegido.

A chave para analisar a segurança de um fundo, portanto, é analisar a solidez da instituição financeira que faz sua gestão, não devido ao risco de crédito da instituição, e sim para acompanhar o histórico e a performance dos investimentos feitos por ela.

Ou seja, o risco de um investidor que aplica em um fundo multimercados, por exemplo, não é que a instituição financeira quebre, e sim que o gestor escolha mal o destino dos recursos dos cotistas.

Em caso de falência da instituição, os investidores podem se reunir em assembleia e decidir por uma nova gestora para aquele patrimônio, que possui CNPJ próprio.

Uma dica final é criar sua conta no BTG Pactual digital, que possui fundos de investimento com excelentes retornos e retrospecto.

No portfólio, há fundos para todos os perfis de investidores, dos mais conservadores aos mais arrojados.

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