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Debênture: o que é, como funciona, vantagens e como investir

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Se você está procurando investimentos com retornos interessantes comparados com outros produtos de renda fixa, a debênture é uma boa opção. Ela é uma forma de emprestar dinheiro para empresas e assim receber juros maiores do que em títulos de instituições financeiras.

Mas é importante ficar atento à solidez da companhia, já que esse tipo de investimento não tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos, que garante o saldo de aplicações como CDB e LCI/LCA, em até R$250.000,00, por CPF e por instituição financeira, em caso de quebra ou intervenção na instituição emissora.

Neste artigo, vamos tirar suas dúvidas sobre os principais aspectos relacionados às debêntures:

  • Qual é o perfil do investidor de debêntures
  • Como escolher debêntures
  • Quais sãos os tipos de títulos e remunerações disponíveis
  • Qual é o investimento mínimo?
  • Qual é a tributação desse tipo de aplicação?
  • Quais são os riscos envolvidos?
  • Como investir nesses papéis?

O que é debênture?

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Uma debênture é um título de dívida de empresa que oferece direito de crédito ao investidor, remunerado por meio de de juros prefixados ou pós-fixados. Trata-se de uma aplicação com rentabilidade superior a muitos investimentos de renda fixa.

Por meio de um título como esse, você empresta dinheiro para empresas.

Essas companhias pagam juros maiores do que instituições financeiras ofereceriam.

Em contrapartida, os riscos podem ser considerados superiores, já que não há proteção do Fundo Garantidor de Créditos, aquele mecanismo que banca o investimento em CDBs, poupança, LCI/LCA, entre outros, conforme os limites que explicamos acima.

Vamos a um exemplo. Imagina que uma empresa quer viabilizar um projeto novo que terá o custo de R$ 500 milhões.

Em vez de ir atrás de bancos, ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento. Assim, digamos que cada uma dessas debêntures custe R$ 1.000,00.

O investidor que aplicar em uma debênture dessas será credor (chamado de debenturista) e terá direitoa esse valor inicial de volta acrescido de juros.

O tipo de rendimento (prefixado ou pós-fixado), as taxas, o vencimento, o investimento mínimo e as garantias variam conforme o papel e devem ser pesquisados com atenção antes do investimento.

Essas informações constam na escritura de emissão, que pode definir até onde serão investidos os recursos captados com as debêntures.

Nela, também são descritos todos os detalhes do título, como possibilidade de conversão em ações, participação nos lucros, tipos de garantias oferecidas, entre outros.

Tipos de debêntures

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Como você pode ver, as debêntures são títulos bastante distintos entre si, já que oferecem vencimento, remuneração, tipo de rendimento, garantias e riscos variados, dependendo do caso. Por isso, o papel específico deve ser analisado com cautela.

Para entender melhor quais características observar em uma debênture, separamos abaixo quatro tipos desses papéis, que vão mostrar um panorama geral desse investimento.

Simples

Uma debênture simples, também chamada de não conversível, trata-se do tipo mais comum desse tipo de título. Tem rendimento prefixado ou pós-fixado, conforme o título, com pagamento periódico de juros, conforme a escritura de emissão. O investimento não pode ser convertido em ações da companhia.

Conversíveis

Como o nome sugere, esse tipo de debênture oferece a possibilidade de o investidor decidir transformar o crédito a receber em ações da companhia.

Nesse modelo, com a conversão da aplicação em ações, a renda fixa se torna variável. Todos os detalhes, como vencimento, resgate e rendimento devem constar na escritura de emissão.

Permutáveis

Esse tipo de debênture também tem um nome bastante significativo: nesse caso, o investidor pode optar por trocar o título por ações de uma companhia que não seja a própria emissora da dívida. Para isso, porém, é preciso observar regras e condições na escritura de emissão do papel.

Incentivadas

As debêntures incentivadas são aquelas com isenção fiscal, que buscam financiar projetos de infraestrutura.

Normalmente, é o caso de títulos para financiamento em segmentos como construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias, logística, saneamento básico, entre outros.

Rendimento de debêntures

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Como já observamos, o rendimento das debêntures pode variar bastante, assim como o seu formato. Ele pode ser prefixado, pós-fixado e híbrido. Abaixo, vamos entender melhor cada um deles:

Prefixado

Em uma debênture prefixada, há o pagamento de um percentual de juros anuais definidos antes da compra. O rendimento, nesse caso, é conhecido no momento da aplicação: você poderá calcular, na hora da aplicação, o quanto terá no vencimento.

Pós-fixado

A debênture pós-fixada tem um rendimento que não pode ser previsto na hora do investimento.

Nesse caso, ela é atrelada a um indicador, como o CDI (referência de rentabilidade em renda fixa e variável, que segue de perto a Taxa Selic). No vencimento, a aplicação paga retornos relativos a X% da variação do CDI no período.

Híbrido

O rendimento híbrido é aquele que tem o prefixado e o pós-fixado. Nesse caso, normalmente envolve a inflação oficial do país, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Há uma taxa fixa de juros (digamos, 5% ao ano) mais a variação desse índice. Com uma aplicação assim, você está blindado da inflação e garante aumento de seu poder de compra.

Espécies e garantias

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As espécies e garantias são dois aspectos muito importantes ao analisar o investimento em debêntures. A seguir, vamos entender melhor essas características desse tipo de título.

Real

Uma debênture com garantia real oferece, como garantia do pagamento do título, bens da empresa emissora ou de terceiros.

Caso haja problemas na hora de honrar os pagamentos, os investidores podem usar os bens como garantia.

Flutuante

Nesse tipo de debênture, o investidor tem a prioridade em relação a outros credores em caso de falência da empresa emissora. Ou seja, caso algumas dívidas sejam pagas, a sua tem maior chance de ser honrada.

Quirografária (sem preferência)

Trata-se de um tipo comum de debênture no Brasil. Ela não concede prioridade sobre ativos da empresa emissora, ou seja, o investidor concorre com todos os demais credores em caso de falência.

Subordinada

Em caso de liquidação da sociedade, a debênture subordinada oferece prioridade de pagamento apenas em relação aos acionistas, no que se refere aos ativos da companhia.

Prazo do investimento

O prazo de investimento pode variar bastante de uma debênture para a outra, de acordo com as características do financiamento buscado pela empresa emissora. Há títulos de alguns meses e papéis 10 anos ou mais.

Ao considerar os prazos, lembre-se de que, como estamos falando de empresas privadas, um vencimento muito distante pode oferecer maiores riscos ao investidor.

Vantagens das debêntures

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A principal vantagem das debêntures é o rendimento acima da média na renda fixa, que oferece ganhos superiores por conter um ingrediente extra de risco.

Além do retorno normalmente em patamar elevado, a diversidade de títulos, vencimentos e tipos de remunerações e garantias oferece um leque bastante amplo para o investidor que almeja diversificar seu portfólio.

Desvantagens

O risco de crédito é a maior desvantagem de uma debênture, já que o investidor precisa investigar com cautela todas as informações sobre o título e o balanço da empresa emissora.

Uma companhia em situação difícil, por exemplo, pode oferecer excelentes retornos, mas a um risco mais alto.

Por isso, investidores mais conservadores e menos experientes devem deixar essa opção de lado ou contar com a assistência de uma instituição financeira que lhe ofereça orientações para reduzir ao máximo os ricos.

É importante lembrar, ao falar de segurança de títulos, que o Fundo Garantidor de Créditos não banca o investimento em debêntures.

Vamos entender melhor esse aspecto no próximo tópico.

Riscos

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O principal risco das debêntures é o de crédito da empresa emissora. Na prática, é a possibilidade de que aquela companhia que emitiu o título da dívida deixe de honrar seus compromissos, seja envolvida em uma intervenção, processo de insolvência ou pedido de falência.

Sobre esse aspecto, é essencial deixar claro que esse título não é protegido pelo Fundo Garantidor de Créditos, aquela organização não governamental que banca o saldo de aplicações de renda fixa como CDB e LCI/LCA em um limite máximo de R$ 250 mil por CPF e por instituição financeira emissora em caso de quebra.

Por isso, é importante ficar atento às agências de classificação de risco, que traçam o perfil de risco das debêntures emitidas.

Assim, mesmo não entendendo completamente o balanço de uma companhia, você pode ter esse selo de aprovação da agência.

Tributação

Em termos de tributação do Imposto de Renda, a debênture é considerada um investimento de renda fixa.

A alíquota segue uma tabela regressiva, que varia conforme o tempo de aplicação, de menos de 180 dias (22,5%) a mais de 720 dias (15%).

Veja abaixo:

Prazo de AplicaçãoAlíquota IR
Acima de 720 dias15%
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%

Essa tabela deve ser usada para qualquer rendimento obtido com debêntures, até nos pagamentos semestrais ou anuais de juros.

Nesse caso, é interessante deixar claro que o recebimento periódico de juros permite, por um lado, a diluição do risco (já que dá mostras de que a empresa tem condições de honrar suas dívidas) e, por outro, acarreta a cobrança recorrente de Imposto de Renda.

Esse recolhimento periódico do IR pode ser bastante prejudicial para a rentabilidade final de um título.

Por isso, fique atento a esse detalhe ao simular seus ganhos.

Como investir em debêntures

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Para investir em debêntures, é preciso ter conta em uma corretora ou banco que negocie esse tipo de título.

Para isso, você deve reunir os documentos solicitados por essa instituição, como CPF, RG e comprovante de residência e enviá-los na hora do cadastro.

Depois disso, deve entrar em contato com a assistência ou usar o home broker para descobrir quais títulos estão sendo ofertados naquele momento.

Nessa hora, não esqueça de fazer uma boa pesquisa sobre as debêntures e seus emissores, para minimizar ao máximo seus riscos.

Fique atento para as seguintes oportunidades:

  • Debêntures com garantias reais
  • Debêntures incentivadas com isenção fiscal
  • Debêntures de empresas grandes e consolidadas, que não deverão enfrentar turbulências financeiras nos próximos anos
  • Debêntures com taxas de retorno acima da média da renda fixa.

Alternativas às debêntures

Além de consultar papéis como as debêntures, que tal diversificar seu portfólio e alocar parte de suas reservas para títulos com menos riscos.

Abaixo, veja duas aplicações com bons retornos e a proteção do Fundo Garantidor de Crédito:

LCI / LCA

Estas duas siglas significam, respectivamente, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio. São mencionadas em conjunto, normalmente, por apresentarem características bastante semelhantes para o investidor.

Seu principal diferencial é que elas não têm a incidência do Imposto de Renda nem taxas de qualquer tipo.

Estas são suas principais características:

  • Rentabilidade, vencimento e liquidez variam de acordo com o título e o emissor
  • Apresentam rendimento prefixado (juro anual definido antes da aplicação) ou pós-fixado (normalmente, atrelado ao CDI)
  • Oferecem isenção total do Imposto de Renda (que abocanha de 22,5% a 15% dos rendimentos de outras aplicações)
  • Não há taxas de administração, performance ou custódia
  • Contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos, aquele que banca o saldo até um limite de R$ 250 mil por CPF e por instituição financeira em caso de quebra da instituição emissora.

CDB

CDB se refere a Certificado de Depósito Bancário. É um dos títulos mais populares da renda fixa e oferece uma das maiores rentabilidades, com risco bastante pequeno. Ao contrário das LCIs e LCAs, tem a incidência do Imposto de Renda.

Normalmente, oferece retorno bruto (antes do IR) superior ao de LCIs e LCAs.

Estas são suas principais características:

  • A liquidez, o investimento mínimo e a rentabilidade variam conforme a instituição financeira e o título
  • Sofre a cobrança de Imposto de Renda, que varia conforme a tabela regressiva da renda fixa, de acordo com o tempo de aplicação, de 22,5% a 15%
  • O rendimento líquido pode ser bastante interessante, especialmente após dois anos, quando a tributação regride para 15% do rendimento
  • Tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos, nos mesmos moldes da proteção da poupança, para investimentos de até R$ 250 mil em caso de falência ou intervenção do banco emissor
  • Não cobra taxas de administração, custódia ou performance

Conclusão

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Viu? As debêntures não são tão complicadas assim, não é?

Na verdade, a complexidade se materializa a partir da diversidade de títulos, formas de rendimento, garantias possíveis e características distintas dentro dessa aplicação.

Então, vamos resumir alguns dos pontos mais importantes deste artigo:

  • As debêntures são tributadas conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda, de 22,5% a 15%, dependendo do tempo do investimento, de menos 180 dias a mais de 720 dias.
  • Muitos títulos de debêntures oferecem retornos acima da média da renda fixa, superando inclusive muitos CDBs e LCIs e LCAs.
  • Esse tipo de aplicação tem maior risco do que investimentos protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos.
  • Ao investir em debêntures, é essencial fazer uma boa pesquisa sobre o balanço da empresa emissora para descobrir qual é o perfil do risco que você está encarando na aplicação.
  • Um dos principais aspectos ao analisar uma debênture é o tipo de garantia
  • As debêntures com garantias reais e flutuantes costumam oferecer menor risco.
  • Alguns títulos desse tipo oferecem a possibilidade de o credor converter seu crédito em ações.
  • As debêntures podem ter rendimentos prefixados (com juro anual definido antes do investimento), pós-fixados (normalmente atrelados ao CDI, que segue de perto a Selic) ou híbridos (normalmente com juro fixo mais a variação do IPCA, a inflação oficial do país).
  • As debêntures incentivadas de infraestrutura oferecem isenção do Imposto de Renda, fator que pode influenciar muito positivamente no rendimento líquido do papel.
  • Na hora de investir, é importante analisar aplicações menos arriscadas, como CDB e LCI/LCA, para compor sua carteira de investimentos.

Essas são as principais características desse tipo de título, que oferece uma diversidade de opções para o investidor.

Elas devem ser consultadas na escritura de emissão da debênture, que fornece todas as informações necessárias para você tomar sua decisão sobre a aplicação.

O que não muda, nesse cenário, é a importância de uma boa pesquisa sobre a companhia que está emitindo esse título de dívida.

Não custa lembrar: a debênture é uma aplicação mais arriscada do que muitas alternativas de renda fixa.

Por isso, se você quer proteger seu patrimônio e está inseguro sobre as debêntures, leve em conta também alternativas como o CDB e a LCI/LCA.

Essas aplicações oferecem retornos interessantes e a proteção do Fundo Garantidor de Créditos.

Esse mecanismo dá uma tranquilidade maior para investidores, especialmente os conservadores, já que banca o saldo do investimento de até R$ 250 mil por CPF por instituição financeira em caso de quebra do emissor do título.

Já no caso das debêntures, a realidade pode ser mais complicada em caso de uma falência. Mesmo que a possibilidade seja remota, é importante considerar essa hipótese.

Então, ao aplicar em debêntures, não deixe de alocar parte de suas reservas em investimentos menos arriscados, para aumentar a segurança geral do seu portfólio.

E se você está em dúvida sobre os próximos passos nessa jornada de investimentos, que tal contar com o apoio do banco de investimentos com a melhor assistência do mercado?

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