Investimentos

A reforma da previdência: o que vem agora?

Caros investidores,

Durante os últimos meses, principalmente após o fim da corrida eleitoral, o grande tema abordado é a Reforma da Previdência. Agora que a equipe de governo de Jair Bolsonaro (PSL) iniciou o processo da aprovação do projeto com o envio da proposta para o Congresso Nacional, gostaríamos de comentar alguns pontos.

Os detalhes da proposta:

A proposta escolhida pela equipe econômica do Governo para passar pelo longo processo de aprovação contempla algumas mudanças importantes:

  • Idade Mínima para Aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens como regra geral, com três modalidades de transição, e contribuição mínima de 20 anos para ambos os casos.
  • Regras de Transição: A reforma prevê três regras de transição e o segurado do INSS poderá optar pela mais vantajosa. A primeira regra trata de um sistema de pontos que combina idade e tempo de contribuição, a segunda prevê idade mínima de 61 anos para homens e 56 para mulheres no início, chegando a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres após um período de transição, e a terceira vai valer para quem está a dois anos de cumprir a contribuição mínima.
  • O Impacto nos cofres públicos: A previsão é de que as mudanças tragam uma economia de R$ 161 bilhões em quatro anos e R$ 1 trilhão em dez anos.

Quais os próximos passos do processo:

1º: A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do Plenário.

2º: Após ser admitida, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para o exame do mérito da proposta. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

3º: Depois de ser aprovada na comissão especial, a PEC precisa ser votada duas vezes na câmara e no senado, para ser aprovada, e precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos em votação nominal.

O que devemos esperar:

É muito importante entendermos a complexidade desse processo e a magnitude dos impactos caso ele ocorra, ou não. Apesar da tramitação ter apenas 3 passos, a expectativa é que esse processo dure meses e a volatilidade nos mercados se mantenha elevada até um desfecho final.

Além disso, normalmente o projeto apresentado sofre alterações durante esse processo de tramitação, sendo aprovado com algumas características diferentes da inicial e nem sempre isso agrada aos investidores. Não é um exagero dizer que, muito provavelmente, o grande foco de atenção no mercado brasileiro deve ser no andamento dessa reforma da previdência e seus potenciais impactos na economia brasileira.

Apesar das dificuldades, a aprovação da reforma, mesmo que parcial, pode ser extremamente positiva para o futuro econômico e fiscal nacional, destravando investimentos, atraindo fluxo estrangeiro e contribuindo para a volta do crescimento.

De acordo com nossa área de análises, a melhora na conjuntura econômica pode pressionar ainda mais as taxas de juros de longo prazo, impulsionando uma valorização das ações brasileiras, podendo levar o Ibovespa próximo do patamar histórico dos 110 mil pontos em pouco tempo.

Jerson Zanlorenzi

Jerson Zanlorenzi:

Jerson Zanlorenzi é responsável pela mesa de derivativos e produtos estruturados do BTG Pactual digital, formado em Administração e Ciências Contábeis pelo IBMEC-RJ, também trabalhou como Sales Trader na Ágora Corretora e estrategista de renda variável na Brasif Gestão.

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