Finanças

Fundo Garantidor de Crédito: o que é e como funciona

Se você tem medo de tirar o dinheiro da poupança e investir em outras aplicações de renda fixa, é bom conhecer o FGC, o Fundo Garantidor de Créditos.

Esse mecanismo de proteção ao investidor torna Certificados de Depósitos Bancários, Letras de Crédito do Agronegócio e Letras de Crédito Imobiliário tão seguros quanto a popular caderneta.

Então, se você tem interesse em obter uma rentabilidade maior sem perder de vista a segurança mesmo em caso de quebra do banco ou da corretora, preste atenção nesta sigla, FGC, sobre a qual vamos dar todos os detalhes agora.

Neste post, você vai tirar suas dúvidas sobre os seguintes tópicos:

  • Como funciona o Fundo Garantidor de Créditos
  • Qual é o valor máximo protegido pelo FGC?
  • Quais aplicações estão cobertas por esse fundo?
  • Por que o Tesouro Direto não é coberto pelo FGC?
  • Quais são os riscos de aplicar em investimentos não cobertos por esse fundo?
  • História do FGC
  • Curiosidades do Fundo Garantidor de Créditos.

O que é FGC

o-que-e-fgc-btg-pactual

FGC é a sigla que designa o Fundo Garantidor de Créditos. Ela é uma entidade que administra uma proteção aos correntistas e investidores, que permite recuperar até R$ 250 mil em depósitos ou créditos em instituições financeiras em caso de falência, intervenção ou liquidação.

Essa entidade é uma instituição privada, sem fins lucrativos. Os associados são a Caixa Econômica Federal, os bancos, sociedades de crédito, financiamento, investimento e crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança.

Para o investidor, o FGC representa a segurança de que suas aplicações estão seguras mesmo em eventos extremos, como a falência de uma instituição financeira.

O que muita gente não sabe é que essa é uma associação civil, que depende dos aportes mensais de seus associados, que são bancos, outras instituições financeiras.

Eles participam com essas contribuições para garantir um sistema financeiro mais saudável para o país e para todos os investidores.

Mesmo assim, há diversas regras que limitam a atuação do FGC. A seguir, você vai conhecer algumas delas, vai descobrir quais aplicações se beneficiam do fundo e se é preciso se preocupar com investimentos que não estão cobertos.

Como funciona

fgc-como-funciona-btg-pactual

O Fundo Garantidor de Créditos funciona assim: os associados repassam mensalmente um percentual de suas contas para o FGC. Em caso de falência ou intervenção em uma instituição financeira, esse montante é usado para quitar o valor devido a correntistas e investidores.

Bancos e financeiras são algumas das instituições associadas.

Mas não apenas eles. Também compõem o quadro do FGC:

  • Bancos de desenvolvimento
  • Sociedades de crédito, financiamento e investimento
  • Sociedades de crédito imobiliário
  • Companhias hipotecárias
  • Associações de poupança e empréstimo.

Quais os investimentos são garantidos pelo FGC?

fgc-investimentos-garantidos-btg-pactual

A garantia do FGC não abrange todos os investimentos. Ela se restringe aos seguintes saldos, de acordo com o Banco Central:

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio
  • Depósitos de poupança
  • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB)
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares
  • Letras de câmbio
  • Letras imobiliárias
  • Letras hipotecárias
  • Letras de crédito imobiliário
  • Letras de crédito do agronegócio
  • Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 08 de março de 2012 por empresa ligada.

Vamos entender melhor quais são os principais investimentos cobertos pelo FGC?

Poupança

A poupança é o investimento preferido do brasileiro, embora não seja recomendado por especialistas. Ela tem um retorno pequeno e compete apenas com a inflação.

Com a taxa de juros básicos da economia, a Selic, no patamar atual, a poupança paga 0,5% de juros ao mês mais uma Taxa Referencial (TR), que representa um valor bem pequeno.

Em 2015, por exemplo, quem deixou dinheiro na caderneta teve seu poder de compra corroído em 2,28%.

Em 2016, o ganho real, depois do desconto da inflação, foi de 1,9%, o melhor rendimento desde 2009 (acredite!).

Um detalhe pouco comentado é que a remuneração da caderneta ocorre apenas uma vez por mês, no aniversário do depósito.

Isso significa que, se você decidir sacar o valor de uma hora para a outra, pode perder muitos dias de rendimentos. Ou seja, não se trata de um investimento tão líquido quanto a maioria pensa.

Pelo menos, quem investe na poupança tem, dependendo do valor investido, até o montante de R$ 250 mil assegurados pelo Fundo Garantidor de Créditos.

CDB

O CDB é o Certificado de Depósito Bancário. Ele é um título emitido por bancos e corretoras para captar dinheiro de pessoas físicas e o emprestar para terceiros.

O rendimento do CDB pode ser pós-fixado ou prefixado. O pós-fixado normalmente é associado ao CDI, que é uma taxa de referência bem próxima da Selic.

Trata-se de um investimento com liquidez menor do que outros títulos, como o Tesouro Direto.

Além disso, paga Imposto de Renda, de 22,5% a 15%, dependendo do tempo de permanência da aplicação. Pode, no entanto, ter rentabilidade que seja competitiva e mais vantajosa quando comparada a outros títulos.

Para consultar as opções disponíveis no BTG Pactual digital, consulte o nosso catálogo de produtos.

Também é assegurado pelo Fundo Garantidor de Créditos.

LCI e LCA

LCI e LCA são as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio. Para o investidor, funcionam de maneira bastante semelhante ao CDB e também têm rendimento atraente, normalmente atrelado ao CDI.

Uma vantagem desses investimentos é que sobre eles não incide o Imposto de Renda. É um benefício interessante, já que o IR leva no mínimo 15% dos rendimentos de boa parte das outras aplicações.

Elas podem ter carência para retirada maior do que o CDB, e muitos desses títulos exigem investimento de pelo menos R$ 10.000,00.

Para consultar os títulos disponíveis no BTG Pactual digital consulte o nosso catálogo de produtos.

LC

As Letras de Câmbio (LC) também são títulos semelhantes ao CDB (pelo menos, na visão do investidor).

Muitas pessoas as confundem com fundos de ações ou investimentos atrelados a moedas por causa do nome. Na verdade, “câmbio” aqui se refere a uma “troca”, e não a moedas.

A diferença para um CDB é que as LCs são emitidas por uma financeira, e não por um banco ou corretora.

Eles contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito para o mesmo valor de CDB, poupança, LCI e LCA: até R$ 250 mil, dependendo do montante investido.

Aqui há incidência do Imposto de Renda (22,5% a 15% dos rendimentos, dependendo do período de aplicação) e carência mínima para o resgate, que varia muito conforme a corretora ou banco de investimentos.

Como os investimentos são protegidos

o-que-e-fgc-investimento-protegido-btg-pactual

O total de créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos é de até R$ 250 mil por pessoa para o mesmo conglomerado financeiro. Ou seja, se um investidor possui um CDB de R$ 200.000,00, ele é protegido pelo FGC.

Se o montante chega a, digamos, R$ 300.000,00, apenas R$ 250.000,00 desse valor estão protegidos em caso de falência da instituição financeira.

É recomendado, portanto, que qualquer investidor que tenha recursos superiores a R$ 250 mil dividida o montante em ativos oferecidos por diferentes conglomerados financeiros.

Se você está em dúvida sobre o que são conglomerados financeiros e quer ter certeza de que está deixando todo o seu dinheiro coberto pelo FGC, consulte este link do Banco Central.

E na hora de definir essas divisões e garantir que seu dinheiro fique bem protegido, lembre de um detalhe importante: o valor assegurado é de R$ 250 mil por pessoa em cada conglomerado financeiro considerando o total do investimento original mais o rendimento acordado equivalente até a decretação do Regime Especial.

Para ficar mais fácil de entender, você receberá de volta, nesse caso extremo, no máximo R$ 250 mil por CPF por instituição financeira.

Pode fazer sentido, portanto, que um montante de R$ 300 mil seja destinado a três instituições diferentes, para que todos os rendimentos fiquem cobertos pelo FGC.

O que o FGC não garante

o-que-o-fgc-nao-garante-btg-pactual

O FGC não garante o crédito de qualquer investimento que não conste na relação acima e de qualquer crédito que ultrapasse o limite de R$ 250 mil por pessoa por instituição financeira.

Alguns investimentos que não são protegidos pelo FGC:

  • Letras Financeiras (semelhante ao CDB)
  • Debêntures (títulos de crédito de empresas privadas)
  • Fundos de investimento (de todos os tipos)
  • Certificados de Recebíveis Imobiliários (emitidos por companhias securitizadoras)
  • Certificados de Recebíveis do Agronegócio (emitidos por companhias securitizadoras)
  • Tesouro Direto (títulos do Tesouro Nacional)
  • Aplicações na bolsa de valores (ações, opções e quaisquer derivativos).

Esses investimentos acima, não cobertos pelo fundo, não são necessariamente arriscados, mas devem ser analisados com cautela, de preferência com algum conhecimento mais aprofundado sobre o ativo e a instituição financeira que o oferece.

Se você estiver estudando a alocação de recursos em Letras Financeiras, Debêntures e Certificados de Recebíveis, verifique o histórico e solidez do banco ou da corretora antes de tomar qualquer decisão.

Para fundos de investimentos, a preocupação não deve ser tanto com a chance de a instituição financeira quebrar, e sim com as condições e o regulamento, já que o patrimônio do banco ou corretora não se confunde com o dos fundos.

Em caso de falência, por exemplo, os cotistas podem se reunir em assembleia e transferir a gestão para outra instituição.

Na bolsa de valores, a preocupação com quebra ou falência das corretoras ou dos bancos também não deve ser tão grande, já que os papéis em nome do investidor são garantidos pela Câmara de Ações, administrada pela BM&FBOVESPA. Nesse caso, basta transferir a custódia dos papéis para outra instituição financeira.

Além disso, na conta da corretora ou do banco de investimentos, até R$ 120 mil de saldo podem ser restituídos com base no Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos da BM&F Bovespa.

Para o Tesouro Direto, não faz sentido a preocupação com o risco de calote, a menos que o país quebre, já que os títulos são dívidas do Tesouro Nacional.

Como o governo pode imprimir mais dinheiro para pagar suas contas, o principal risco é o que se chama de calote branco, que seria a inflação provocada por esse fluxo maior de valores no mercado decorrente das dificuldades financeiras do país.

Qual o valor máximo garantido pelo FGC?

fgc-valor-maximo-garantido-btg-pactual

O valor máximo garantido pelo FGC é de R$ 250 mil por CPF por instituição financeira (ou instituições financeiras do mesmo conglomerado financeiro).

Já uma conta conjunta em um banco tem limite máximo de R$ 250 mil, que serão divididos pelo número de titulares. Dessa forma, caso o saldo investido em títulos garantidos pelo FGC em uma conta conjunta de 2 titulares fosse R$ 300.000,00, o valor garantido seria o de R$ 250.000,00, ou seja, R$ 125.000,00 por titular.

Esse limite não impede que um investidor com fundos superiores a essa quantia invista em diferentes instituições financeiras.

Exemplo: se você tem R$ 300 mil, é mais seguro dividir esse valor em diferentes aplicações em duas ou três corretoras ou bancos de investimento.

Por que aplicações em Fundos de Investimentos não têm garantia do FGC?

Fundos de investimento não têm garantia do GFC devido a uma divisão entre o patrimônio da instituição financeira e o dos cotistas que formam o fundo. Ou seja, os valores do fundo funcionam de forma independente.

Na prática, os fundos são entidades constituídas sob a forma de condomínios abertos. Eles ficam sujeitos à supervisão e acompanhamento da Comissão de Valores Mobiliários.

Assim, se ocorrer a falência do administrador do fundo, uma assembleia poderá ser convocada para e optar por outra instituição financeira, sem prejuízo de seus investimentos.

História do FGC

historia-fgc-btg-pactual

A estabilidade do sistema financeiro é uma das principais preocupações de qualquer governo.

Desde a década de 1990, começou a surgir uma série de sistemas de proteção a investidores em todo o mundo. O Brasil entrou nessa lista em 1995, com a Resolução 2.197, de 31.08.1995.

Nela, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a “constituição de entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras”.

O estatuto e o regulamento da nova entidade, o Fundo Garantidor de Créditos, foram aprovados em novembro daquele ano.

O objetivo dessa entidade, desde sua criação, é prestar garantia de créditos contra as instituições associadas nas seguintes situações:

  • Decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de instituição associada
  • Reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição associada que, nos termos da legislação em vigor, não estiver sujeita aos regimes referidos no item anterior.

Além da garantia de créditos, o FGC se preocupa com a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e a prevenção de crises sistêmicas do sistema bancário.

Por isso, tem a atribuição de contratar, em casos de necessidade, diferentes operações de assistência ou suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas.

5 curiosidades sobre o FGC

Já está um pouco mais informado sobre a utilidade do FGC e quer conhecer algumas das curiosidades de sua atuação? Confira abaixo seis peculiaridades desse fundo não governamental, sem fins lucrativos:

1. O saldo do FGC é superior a R$ 57 bilhões

De acordo com o último balanço patrimonial divulgado, em novembro de 2016, o Fundo Garantidor de Créditos tem aproximadamente R$ 57,8 bilhões em ativos, dos quais poderia se valer para proteger investimentos.

O regulamento do fundo prevê que sua captação seguirá até a obtenção de 2% do saldo das contas cobertas pela garantia.

2. Contas conjuntas têm limite único

Normalmente, o saldo garantido é de R$ 250 mil por pessoa por CPF. Mas esse não é o caso em contas conjuntas, cujo crédito protegido vale para a conta toda, dividida por todos os seus titulares.

Assim, se um casal possui R$ 300 mil em uma conta conjunta em um banco, cada cônjuge terá direito a R$ 125.000,00 em caso de falência da instituição financeira.

3. Pagamentos podem levar mais de três meses

Mesmo que você esteja seguro em uma aplicação que conte com o aval do Fundo Garantidor de Créditos, pode levar um tempinho até você receber o dinheiro de volta.

Conforme o histórico recente do fundo, espera-se em média pouco mais de três meses.

4. Valor total deve incluir os juros

Muita gente não se dá conta ao investir em aplicações protegidas pelo FGC que os rendimentos obtidos pelo investimento devem ser somados ao valor original no caso da quebra da instituição financeira que oferece o título.

Se, por exemplo, você investir R$ 250 mil em um CDB e a corretora ou o banco quebrar depois de dois anos, você não conseguirá recuperar esses dois anos de valorização e será restituído apenas do valor original.

5. Limite garantido era de R$ 60 mil

O limite bancado pelo FGC já foi alterado três vezes. Em 2006, ele era de apenas R$ 60 mil. Em 2010, foi ampliado para R$ 70 mil. Finalmente, em 2013, o valor chegou aos atuais R$ 250 mil.

É preciso lembrar que o fundo surgiu apenas em 1995 e ele é construído a partir de aportes mensais dos associados. Quanto mais o tempo passa, mais forte se torna essa proteção.

Conclusão

fgc-protecao-interessante-btg-pactual

Como vimos, o Fundo Garantidor de Créditos é uma proteção muito interessante para o investidor. Com ele, você pode ficar tranquilo de que seu dinheiro vai render sem sobressaltos, mesmo em casos extremos, como a falência da sua instituição financeira.

É importante lembrar que o FGC da poupança é o mesmo que banca os créditos do CDB, das LCIs, das LCAs e das LCs. Agora que você tem essa informação, não vale mais usar o argumento de que a caderneta é o destino mais seguro para o seu dinheiro.

O que dizer de um investimento que representou perda de poder de compra de 2,28% em 2015 e ganho real de 1,9% em 2016?

É hora de dar o primeiro passo para fora da poupança e para dentro de um universo bem mais rentável de investimentos. Nessa jornada de busca de conhecimento, você vai perceber que uma organização de suas finanças vai levá-lo mais longe e vai lhe permitir planejar as aplicações com maior consciência.

Primeiro, anote todos os seus gastos mensais, todas as despesas normais e extraordinárias que estiverem à vista nos próximos meses. Depois defina um percentual para economizar de seu salário.

Então, com uma organização melhor, estabeleça um valor mínimo de suas reservas para aplicações de alta liquidez para cumprir suas obrigações e separe o restante para investimentos que, potencialmente, farão seu dinheiro crescer mais rapidamente.

E não esqueça de conferir outros posts do nosso blog, como os guias para começar na bolsa de valores e orientações sobre o que é a Taxa Selic.

Parece trabalhoso esse processo? Pode ter certeza: não é um caminho fácil, mas vai valer muito a pena no futuro.

Deixe seu comentário 3

Posts relacionados

Você está a um passo para investir com mais segurança e tranquilidade.
Crie sua conta agora


Preencha com seu nome

Preencha com seu e-mail

Preencha com seu telefone

Está com dúvidas? Entre em contato com a gente!

ENTRE EM CONTATO

O Grupo BTG Pactual (“BTG Pactual”) não fornece opiniões jurídicas ou tributárias. Sendo assim, essa apresentação não constitui aconselhamento legal de qualquer natureza. Essa apresentação é um breve resumo de cunho meramente informativo, não configurando análise de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM Nº 598, de 03 de maio de 2018, e não tendo como objetivo a consultoria, oferta, solicitação de oferta e/ou recomendação para a compra ou venda de qualquer investimento e/ou produto específico. Embora as informações e opiniões expressas aqui tenham sido obtidas de fontes confiáveis e fidedignas, nenhuma garantia ou responsabilidade, expressa ou implícita é feita a respeito da exatidão, fidelidade e/ou totalidade das informações. Todas as informações, opiniões e valores eventualmente indicados estão sujeitos à alteração sem prévio aviso. Ressaltamos também, que as opiniões expressas neste material refletem a opinião do respectivo profissional convidado e não necessariamente expressam a opinião do BTG Pactual, não devendo ser tratadas como tal. As informações contidas nesta apresentação não podem ser consideradas como única fonte de informações no processo decisório do investidor, que, antes de tomar qualquer decisão, deverá realizar uma avaliação minuciosa do produto e respectivos riscos, face aos seus objetivos pessoais e ao seu perfil de risco ("Suitability"). Para maiores informações, acesse www.btgpactualdigital.com

Os riscos da operação com títulos de renda fixa (CDB, LCI e LCA) estão na capacidade de o emissor honrar a dívida; na impossibilidade de venda do título ou na ausência de investidores interessados em adquiri-lo; e na possibilidade de variação da taxa de juros e dos indexadores. É importante a adequada compreensão da natureza, forma de rentabilidade e riscos dos títulos de renda fixa antes da sua aquisição. CDB, LCI e LCA contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que garante a devolução do principal investido acrescido de juros referente a rendimentos, na hipótese da incapacidade de pagamento da instituição financeira, de até R$ 250 mil reais por CPF e por instituição financeira, considerando o limite de garantia de R$ 1 milhão para cada período de quatro anos.

FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO CONTAM COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC. RENTABILIDADE PASSADA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. E recomendada a leitura cuidadosa do Formulário de Informações Complementares e Regulamento do Fundo de Investimento pelo investidor ao aplicar seus recursos.

Ressaltamos que as opiniões e projeções referente COE, aqui apresentadas representam a opinião da área Structured Products do BTG Pactual, mas não necessariamente a opinião institucional do BTG Pactual, podendo o BTG Pactual, suas subsidiárias e/ou seus empregados podem, eventualmente, possuir uma posição comprada ou vendida, atuar em nome próprio e/ou como coordenador ou agente em operações envolvendo ações ou demais investimentos relevantes. COE NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC. RENTABILIDADE PASSADA NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA.

Os regulamentos completos dos Planos de Previdência da BTG Pactual Vida e Previdência S/A deverão ser lidos previamente a sua contratação. Os direitos e obrigações das partes estão definidos na Proposta e nos Regulamentos do plano contratado. É recomendada a leitura cuidadosa do regulamento do fundo de investimento pelo investidor ao aplicar seus recursos. O registro do plano na Susep não implica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação de comercialização. O Participante/Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na Susep, nome completo, CNPJ ou CPF. BTG Pactual Vida e Previdência S/A - CNPJ: 19.449.767/0001-20. Processos SUSEP PGBL: 15414.901924/2014-44 e VGBL: 15414.901922/2014-55.

Fundos de investimento não contam com garantia do administrador do fundo, do gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do fundo garantidor de créditos FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. É recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento pelo investidor ao aplicar seus recursos. Os investidores devem estar preparados para aceitar os riscos inerentes aos diversos mercados em que os fundos atuam e, consequentemente, possíveis variações no patrimônio investido. Os produtos e serviços aqui mencionados podem não estar disponíveis em todas as jurisdições ou para determinadas categorias de investidores. Adicionalmente, a legislação e regulamentação de proteção a investidores de determinadas jurisdições/países, pode não se aplicar a produtos e serviços registrados em outras jurisdições/países, sujeitos à legislação e regulamentação respectivamente aplicáveis, além de previsões contratuais específicas.

Anbima Anbima