Coluna Gustavo Cerbasi

LCI e LCA: entenda a isenção de impostos desses produtos

Muitos produtos de renda fixa têm seu rendimento afetado por tributos como IOF e imposto de renda. Mas existem alternativas totalmente isentas de impostos, casos da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Investir em LCI e LCA não gera qualquer tipo de tributação para o aplicador. Mas, por que isso acontece?

Neste artigo, explico por que investir em LCI e LCA não acarreta em retenção de impostos. Ambos os produtos têm características bem particulares que proporcionam esse “privilégio” aos investidores.

O que são LCI e LCA?

As Letras de Crédito Imobiliário são títulos emitidos pelos bancos com o objetivo de captar recursos para financiar o mercado imobiliário. Como esse direcionamento de recursos contribui para o andamento de novos projetos de habitação, as LCIs funcionam como um complemento à poupança, que também tem seus recursos direcionados ao mercado imobiliário.

Em outras palavras, quando você aplica em uma LCI, está emprestando dinheiro ao banco, em troca de uma remuneração. A instituição financeira, por sua vez, utiliza esse dinheiro para financiamentos imobiliários, emprestando a quem está adquirindo imóveis.

As Letras de Crédito do Agronegócio seguem a mesma lógica, mas com foco no desenvolvimento do agronegócio. O dinheiro investido em uma LCA serve para os bancos financiarem projetos de plantio e cultivo.

Por que não incidem impostos sobre os ganhos em LCI e LCA?

A necessidade de fomento ao mercado imobiliário, de certa forma, explica por que não incide imposto sobre a LCI. Esse diferencial em relação a outros produtos de renda fixa foi a maneira encontrada pelo governo para incentivar investidores a direcionarem seu dinheiro para esses títulos.

A isenção é um subsídio proposto pelo governo para suprir sua necessidade de aquecer o mercado imobiliário. Caso houvesse algum imposto sobre LCI, os bancos teriam que elevar a rentabilidade para despertar o interesse dos investidores.

Porém, os próprios bancos precisariam cobrar essa conta na outra ponta, ou seja, encareceriam o financiamento imobiliário. Esse movimento não interessa ao governo, porque acaba esfriando o direcionamento de recursos para negócios imobiliários.

A lógica também é válida para as Letras de Crédito do Agronegócio. Quando o sistema financeiro precisa de recursos financiar plantios e a criação agropecuária, conta com o incentivo tributário para a emissão de LCAs. A isenção para esses títulos incentiva os aplicadores a direcionar suas escolhas de investimento.

Como funciona a demanda em LCI e LCA

Em uma rápida análise das LCIs e LCAs, você poderá perceber que a rentabilidade desses produtos varia periodicamente. Essa flutuação segue a demanda que os bancos têm para financiar o mercado imobiliário ou o agronegócio.

Quando precisam ampliar o crédito para imóveis, os bancos aumentam o retorno em LCIs para mais investidores adotarem esse produto. E, quando a demanda está mais direcionada ao agronegócio, a estratégia é ampliar a recompensa para o investimento em LCAs.

Em alguns períodos, a rentabilidade de LCIs e LCAs pode cair sensivelmente. Isso ocorre no momento em que os bancos têm interesse em desacelerar a oferta de crédito. Essa redução pode ser resultante de um crescimento na inadimplência ou por falta de demanda por parte do mercado.

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