Coluna André Bona

Imposto come-cotas: o que é e como funciona

Os fundos de investimento são modalidades de investimento bastante procuradas por investidores que desejam diversificar seus investimentos sem, necessariamente, realizar aportes individuais em diferentes produtos ou ativos disponíveis no mercado. Dentro deste tema, no entanto, existe um assunto que costuma gerar muitas dúvidas nos investidores: o imposto come-cotas.

Este imposto – responsável pela hesitação de muitos investidores em investir em fundos de investimento – incide sobre diversos fundos, como os multimercados e os fundos de renda fixa. Por isso, para evitar surpresas relacionadas à tributação das aplicações em fundos, é imprescindível que o investidor entenda bem o que é e como funciona o come-cotas.

Acompanhe o texto de hoje e conheça mais sobre o imposto come-cotas, o qual você não deve ignorar ao aplicar em um fundo de investimentos.

O que é o imposto come-cotas?

Come-cotas é o nome que se dá ao imposto que incide sobre aplicações via fundos de investimentos. Trata-se de uma antecipação ao recolhimento do Imposto de Renda em determinados fundos de curto ou longo prazo, que ocorre a cada seis meses – no último dia de maio e no último dia de novembro.

O nome “come-cotas” vem justamente da atuação deste imposto, uma vez que ele deduz cotas dos investidores, em alíquotas que variam de 15% a 20% – equivalentes aos percentuais mínimos de alíquota de Imposto de Renda sobre cada tipo de fundo: longo prazo e curto prazo, respectivamente.

Como funciona o come-cotas?

Na prática, o come-cotas atua como uma cobrança antecipada do imposto devido sobre os rendimentos. Assim como os investimentos em renda fixa, a incidência do IR para a maior parte dos fundos segue uma tabela regressiva, cujos valores variam de acordo com o tempo de aplicação.

Para fundos de curto prazo, a incidência do imposto varia de 20% a 22,5%, enquanto que, para fundos de longo prazo, a tributação varia de 15% a 22,5%. A cada semestre, no entanto, é realizada uma redução no número de cotas do investidor equivalente ao percentual mínimo de imposto devido sobre os rendimentos da aplicação (15% ou 20%), de acordo com o tipo de fundo.

A diferença entre os valores antecipados pelo come-cotas e o Imposto de Renda devido é calculada no momento do resgate da aplicação pelo investidor.

Se você não tem o costume de investir em fundos de investimentos, é preciso ter atenção ao extrato da sua aplicação a cada seis meses, uma vez que a redução no número de cotas por meio do come-cotas é apresentada no extrato como um resgate de cotas. Este detalhe costuma confundir muitos investidores, que acabam realizando aportes em fundos sem, necessariamente, entender como eles funcionam.

É importante ressaltar, ainda, que o imposto come-cotas incide apenas sobre o rendimento no período e não sobre o total investido no fundo. Portanto, o cálculo sobre o valor a ser abocanhado pelo come-cotas deve ser realizado sobre a rentabilidade – e não sobre o montante aplicado.

Come-cotas: os fundos sujeitos ao imposto

Uma boa parcela dos fundos de investimento disponíveis no mercado brasileiro está sujeita ao come-cotas – sejam eles de curto ou longo prazo. Os fundos de renda fixa, fundos DI, fundos cambiais e fundos multimercados são alguns dos fundos que estão sujeitos ao come-cotas, tanto para investimentos de longo prazo quanto para investimentos de curto prazo.

Existem fundos, no entanto, que não sofrem a incidência do come-cotas e cujo Imposto de Renda é cobrado apenas no resgate. Este é o caso dos fundos de ações e fundos de previdência. Os fundos isentos de IR para pessoa física – como os fundos de debêntures incentivadas, por exemplo, também não têm incidência de come-cotas.

No caso dos fundos de ações, o Imposto de Renda de 15% é cobrado apenas no resgate do investimento, não havendo recolhimento mensal de imposto – como seria o caso das operações no mercado à vista na bolsa de valores.

A importância de entender o come-cotas

Entender o que é e como funciona o come-cotas é imprescindível para o investidor que investe ou pretende investir em fundos de investimentos. Isso porque, para tomar uma decisão mais assertiva sobre seus investimentos e calcular todos os custos envolvidos em cada aplicação, o investidor precisa entender de que forma ele será tributado ao investir em um fundo que tem incidência de come-cotas.

Além disso, antes de realizar aportes em determinado fundo, o investidor precisa se atentar ao regulamento do fundo de seu interesse, a fim de verificar seu funcionamento e o tipo de fundo – se longo ou curto, uma vez que esses detalhes podem lhe fornecer informações preciosas sobre como será a tributação do fundo no qual você investe ou pretende investir.

Investimento com ou sem come-cotas?

Esta é uma dúvida bastante comum entre os investidores – sobretudo entre aqueles que investem ou têm interesse em realizar investimentos via fundos. Para esta pergunta, não há uma resposta única e conclusiva.

A principal desvantagem do come-cotas é abocanhar parte do rendimento do investimento a cada semestre. Porém, apenas o investidor pode identificar se vale a pena investir em um fundo com come-cotas ou priorizar outros investimentos que não tenham incidência deste imposto.

A dúvida que paira sobre essa questão é a de que entre um investimento com come-cotas (fundo de renda fixa, por exemplo) e outro sem come-cotas (ativo de renda fixa, por exemplo), se ambos tiverem a mesma rentabilidade, no longo prazo, o investimento sem come-cotas será mais rentável e isso é verdadeiro! Porém, é verdadeiro lembrar também que o efeito do come-cotas pode ser neutralizado se você tem fundos com melhores rentabilidades que os ativos de renda fixa comparáveis, além de que, quando os ativos de renda fixa vencem, você também tem a incidência do imposto e a tabela de tributação volta a ser regressiva, começando novamente em 22,5%, o que não ocorre nos fundos, que permitem ao investidor ficar investido por tempo indeterminado sendo que, depois de 2 anos do aporte feito, a alíquota sempre será de 15%.

Para escolher de maneira mais assertiva, no entanto, é aconselhável calcular todos os custos envolvidos no investimento, a rentabilidade projetada e seus próprios objetivos pessoais.

Somente após uma análise mais profunda de cada componente envolvendo estes investimentos – como a rentabilidade, prazo para resgate, incidência de imposto (seja ele come-cotas ou não) – será possível reconhecer com maior clareza os prós e contra de cada investimento e decidir pelo investimento mais vantajoso para você. O que eu sugiro é que você NÃO TOME COMO VERDADE a afirmação de que sempre um investimento sem come-cotas será melhor que um investimento com come-cotas, pois essa premissa é falsa!

Como escolher a melhor instituição para realizar meus investimentos?

Para tomar decisões adequadas ao seu perfil enquanto investidor e em linha com seus objetivos – seja para escolha dos melhores fundos de investimentos ou outros produtos e ativos financeiros – você deve contar com uma boa plataforma digital e assessoria de investimentos gabaritada. Escolher um banco de investimentos conceituado e com expertise comprovada pode lhe ajudar a encontrar as melhores opções de investimentos, de acordo com seu planejamento pessoal.

Por isso, minha recomendação é a plataforma do BTG Pactual digital, onde é possível ter acesso a produtos de diversos bancos e contar com toda a expertise de mais de 35 anos em investimentos e gestão de recursos que só o banco de investimentos BTG Pactual pode oferecer.

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