Coluna André Bona

Como funcionam os fundos de previdência privada?

Os fundos de previdência privada são produtos disponíveis no mercado financeiro com a finalidade de acumulação de recursos para aposentadoria.

Com os planos de previdência privada, qualquer investidor pode realizar o planejamento de sua aposentadoria de maneira autônoma, complementando a aposentadoria do sistema público.

Na previdência privada você acumula recursos e, em função dos recursos acumulados ao longo da vida, você recebe seu benefício. Simples assim.

As duas fases de um plano de previdência:

O uso de um plano de previdência com a finalidade de aposentadoria tem dois momentos distintos. A fase de acumulação e a fase de usufruto.

Fase de acumulação:

Essa é a fase em que o indivíduo aporta recursos a fim de constituir seu patrimônio. Quanto maior for o patrimônio acumulado ao longo do tempo, maior será o benefício futuro. Portanto manter a disciplina de acumulação é extremamente importante para que o objetivo seja alcançado.

A acumulação do patrimônio se dá pela combinação de 2 fatores:

Aportes ao longo do tempo + Rentabilidade ao longo do tempo = Patrimônio acumulado

Fase de usufruto:

É a fase em que o patrimônio já foi acumulado e o investidor começará a usufruir do benefício. Existem várias maneiras diferentes para isso. O que caracteriza a fase do usufruto é justamente o término dos aportes e o início do uso dos recursos provenientes do patrimônio acumulado.

Como são estruturados os fundos de previdência privada?

Os fundos de previdência privada possuem estruturação similar aos fundos de investimento, porém com algumas características especiais justamente por serem previdenciários.

Todo o setor de previdência privada, por exemplo, é fiscalizado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), enquanto que os fundos de investimento ficam sob responsabilidade da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Os tipos de planos de previdência privada:

Ao contratar um plano de previdência privada, o investidor deverá escolher entre o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre):

PGBL:

Ao escolher esse tipo de plano é possível obter um benefício tributário interessante. Todos os depósitos feitos num PGBL ao longo de um ano podem ser utilizados para abatimento de até 12% da renda bruta anual para efeitos de tributação do imposto de renda.

Isso significa que caso uma pessoa tenha uma renda bruta anual de 100 mil e tenha contribuído com seu PGBL até 12 mil no mesmo ano, esse valor pode ser abatido dos 100 mil para efeito de cálculo do Imposto de Renda. Ou seja: 100 – 12 = 88 mil. Assim, para efeito de cálculo do IR, a renda bruta anual será considerada como 88 mil e assim o IR a ser recolhido será menor.

Por outro lado, vale observar que lá no futuro, no momento de usufruir do benefício, o IR será calculado sobre todo o valor acumulado e não apenas sobre a rentabilidade do investimento.

Observe, portanto, que o PGBL só gerará o benefício tributário se o segurado fizer a declaração completa de IR. Quem faz a declaração simplificada, não terá como fazer o abatimento dos aportes do PGBL. Já vi muito investidor fazer PGBL sem a correta orientação, então tenha cuidado com isso!

VGBL:

Ao escolher esse tipo de plano, o investidor não tem a possibilidade de abatimento das contribuições da sua renda bruta anual para efeito de declaração do imposto de renda.

Por outro lado, quando for usufruir do benefício no futuro, a tributação será aplicada apenas sobre a rentabilidade obtida e não sobre todo o valor como no caso do PGBL.

O VGBL é a escolha óbvia daqueles que fazem a declaração simplificada do imposto de renda.

Escolha do regime de tributação:

Além de escolher o tipo do plano, é possível também escolher o regime de tributação. Existem dois regimes de tributação nos planos de previdência:

Tributação progressiva:

Nesse regime de tributação, as faixas do imposto de renda são crescentes quanto maior for o benefício auferido e/ou resgate do plano.

Conforme o montante for se elevando, a alíquota do IR também vai aumentando de maneira que pode chegar aos 27,5%.

Tributação regressiva:

Nesse regime as faixas do imposto não aumentam ou diminuem em função dos montantes, mas sim em função do tempo de cada aplicação.

A alíquota começa em 35% e vai decrescendo respectivamente para 30%, 25%, 20%, 15% e chegando a 10%. A redução ocorre a cada 2 anos após de aporte efetuado e após 10 anos, a alíquota de imposto de renda é de 10%.

Importante observar que cada aporte realizado possui sua própria alíquota de acordo com seu prazo.

Custos dos planos de previdência:

“Ah, bacana André! Entendi os benefícios tributários dos planos de previdência… Mas nem tudo são flores, certo? O que eu pago para ter esses planos?”

Existem dois custos associados aos planos de previdência: a taxa de administração do fundo e a taxa de carregamento.

Taxa de administração:

É um percentual incidente sobre o patrimônio do fundo de previdência que é cobrado pela instituição que faz a administração.

A taxa de administração é expressa em % anual. Exemplo: 1% ao ano.

Sobre a taxa de administração, existem alguns esclarecimentos importantes:

  • Ela é provisionada diariamente direto na cota do fundo. Portanto não existe uma data específica em que o fundo enviará um boleto para o investidor pagar;
  • Ela já é descontada da rentabilidade divulgada. Portanto, o investidor não deve observar a rentabilidade de um fundo de previdência e depois, manualmente, abater a taxa de administração para saber quanto teve de rentabilidade, porque ela já vem abatida.

Taxa de carregamento:

Já a taxa de carregamento é cobrada em cima de cada aporte feito por um investidor num fundo de previdência.

Exemplo: se a taxa de carregamento for de 5%, significa que a cada 1 mil reais que você aportar no seu plano, 50,00 serão uma taxa que ficará com o banco e, na verdade, apenas 950 reais serão acumulados na sua reserva.

Sobre a taxa de carregamento, existem 3 formas da instituição te cobrar.

Veja qual é a melhor para você!

  • Taxa de carregamento de entrada:

É cobrada a cada aporte, conforme expliquei acima.

  • Taxa de carregamento de saída:

Não é cobrada na entrada, no entanto, ela pode ser cobrada quando for feito um resgate. A boa notícia é que a taxa de carregamento de saída pode nunca existir. Existem fundos que a dispensam após um determinado prazo.

Exemplo: Taxa de carregamento de 3% para resgates realizados em até 36 meses. Depois desse prazo, não é cobrada taxa de carregamento. Isso existe no mercado financeiro.

  • Não ter taxa de carregamento – isso mesmo!

Se você gosta de pagar taxa de carregamento, tudo bem. É uma opção sua. Mas se você não gosta, não precisa pagar!

Há planos no mercado que não cobram nenhum tipo de taxa de carregamento e são direcionados normalmente para os investidores de renda elevada. Porém no BTG Pactual digital elas estão acessíveis a todos os investidores. Então se você não quer pagar taxa de carregamento, consulte os assessores do BTG Pactual digital!

Como escolher então um plano de previdência?

Siga o passo a passo abaixo para escolher seu plano de previdência:

  • Verifique se suas necessidades são compatíveis com as características de um plano de previdência
  • Compare o desempenho de vários planos para fazer uma boa escolha
  • Avalie os custos de administração frente ao desempenho para entender o custo-benefício
  • Não pague taxa de carregamento
  • Escolha o tipo de plano mais condizente com sua realidade, se PGBL ou VGBL
  • Escolha a tributação mais adequada à sua necessidade: progressiva ou regressiva
  • Contrate seu plano

Você pode contar também com a equipe do BTG Pactual digital para te auxiliar nesse comparativo.

Já tem um plano de previdência? Então mude!

Se você já possui uma previdência privada e percebeu que existem planos com melhor desempenho no mercado, não se preocupe!

Você pode fazer a portabilidade do seu saldo de previdência para um outro plano sem ter que resgatá-lo!

Concluindo:

Agora que você já entende o funcionamento de um plano de previdência privada, chegou a hora de fazer suas avaliações e escolher um bom plano, com bom desempenho para garantir um futuro tranquilo!

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