Sabia que é fundamental declarar seus investimentos na bolsa? É comum o processo de fazer a declaração gerar dúvidas, o que deixa muitos investidores nervosos na hora de prestar contas ao Leão. Afinal, nem todo mundo sabe como declarar ações no Imposto de Renda.

De fato, existe motivo para essa angústia. Como o Fisco cruza as informações passadas pelas instituições financeiras com os valores declarados no IR, não pode haver inconsistências na hora da declaração. Do contrário, você pode sofrer penalizações.

Pensando em ajudar nesta tarefa, neste artigo você saberá como declarar ações no Imposto de Renda. Continue a leitura e confira!

Por que declarar as ações no Imposto de Renda?

A Receita Federal é clara em suas definições. Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual, referente ao ano-calendário em questão.

Trata-se de uma obrigatoriedade de todos os investidores que tenham negociado os ativos em seu portfólio. Isso significa que você deve declarar, mesmo que não se encaixe nos demais requisitos da Receita Federal, como ter recebido rendimentos tributáveis acima do valor estabelecido.

Além disso, vale lembrar que todos os seus dados são compartilhados com a Receita Federal pela instituição financeira que você utiliza para realizar as negociações. Assim, são geradas informações sobre as operações que o investidor ou especulador realizou.

Os pagamentos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) realizados nas operações feitas na bolsa de valores estão vinculados ao seu CPF. É o chamado dedo-duro. Com isso, os riscos de ter problemas com o Fisco, caso não faça a declaração, são grandes.

O que acontece com quem não declara as ações no Imposto de Renda?

No momento de declarar as ações no Imposto de Renda, é fundamental conferir a tributação a pagar e checar se tudo foi declarado corretamente. Para isso, verifique os DARFs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) e os demais documentos mensais.

Se você cometer algum equívoco no preenchimento das informações, corre o risco de precisar pagar multa ao Leão. Como vimos, as instituições usadas para operar na bolsa compartilham os dados com a Receita Federal por meio do chamado imposto dedo-duro.

Ele fica retido na fonte e é repassado automaticamente pela instituição financeira para a Receita. Funciona assim: o tributo é recolhido quando a negociação gera lucro. Em vendas comuns, 0,005% fica retido, enquanto no day trade é retido 1% dos ganhos.

O percentual restante é o que o investidor ou o especulador paga por meio do DARF. Dessa forma, o seu histórico de operações e ganhos já é conhecido pela Receita Federal. Além disso, vale destacar que o pagamento do IR não acontece na declaração.

Ele deve ser feito a cada mês de obtenção do lucro, sendo responsabilidade do investidor ou especulador realizar o cálculo e o pagamento. Na declaração, você precisa consolidar as informações e informar dos pagamentos realizados e do saldo na carteira.

Quem não declara os investimentos no IR pode ficar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular. Com isso, você não poderá solicitar empréstimos, tirar passaporte ou prestar concurso público, por exemplo.

É possível declarar o IR atrasado para regularizar a situação. Neste caso, será preciso pagar uma multa de 1% ao mês, chegando ao máximo de 20% do imposto devido. Se a declaração não for feita, o contribuinte pode ser acusado de sonegação fiscal e sofrer outras penalidades.

Leita também: Tudo sobre Imposto de Renda (IR) 2021: o que é, como funciona e como declarar

Todas as operações em bolsa são consideradas tributáveis?

Um item importante quando o assunto é como declarar ações no Imposto de Renda é saber que todos os ganhos obtidos no mercado de ações devem ser declarados. Mas isso não significa que é preciso pagar imposto sobre todas as negociações.

Apesar de tudo ser declarado, nem todas as operações em bolsa estão sujeitas ao IR. Em relação ao pagamento, as regras variam conforme o tipo de operação.

Confira como funciona o Imposto de Renda no day trade e nas operações de médio e longo prazo:

Day trade

No day trade, as operações são realizadas no mesmo dia. A diferença entre a compra e a venda dos ativos ou derivativos pode ser de alguns minutos ou horas. Atividades desse tipo são as que apresentam maior incidência de Imposto de Renda.

A taxa cobrada é de 20% sobre os lucros obtidos, independentemente do valor negociado. Portanto, não há faixa de isenção.

Em geral, os traders que operam no curtíssimo prazo acumulam diversas negociações ao longo do mês. Assim, o pagamento do tributo é feito organizando os lucros e eventuais prejuízos do período.

É responsabilidade do especulador fazer o cálculo do lucro de todas as atividades e emitir o DARF com o imposto a ser pago. Se, por algum motivo, existirem operações que não forem de day trade no mês, é necessário separá-las.

O DARF deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte às negociações. Portanto, se você faz day trade com frequência, é importante estar em dia com as cobranças de imposto.

Swing trade ou position

Existem alternativas de especulação em que a venda não acontece no mesmo dia da compra, como no swing trade. Nesse caso, o intervalo pode durar dias e chegar a semanas. Já o position pode durar entre semanas e meses.

As regras para o pagamento do Imposto de Renda nessas situações também valem para quem investe com foco no longo prazo e realiza poucas vendas ao longo do ano. Sempre que a operação de compra e venda se der em dias diferentes, existe uma faixa de isenção de imposto.

Se o volume de vendas for menos do que R$ 20 mil no mês, não é preciso pagar o IR. Mas é importante ter atenção, pois o valor não se refere à diferença entre o montante de compra e venda mensal. Ou seja, não estamos falando dos lucros obtidos, e sim das vendas feitas.

Como o volume de vendas na especulação são maiores e mais frequentes, é comum que os traders precisem pagar mais impostos. Portanto, se houver a venda ao longo do mês de quantias maiores do que o limite, há recolhimento de 15% sobre os lucros.

O pagamento do tributo para swing trade, position e investimentos de longo prazo se dão da mesma maneira explicada anteriormente: por meio da emissão do DARF. Por isso, fique atento ao limite de isenção e realize o pagamento sempre que ultrapassá-lo.

Afinal, o que é DARF?

O DARF está ligado à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda e serve para a cobrança de impostos. Em geral, o documento é utilizado por empresas e por profissionais autônomos, dependendo do regime de contribuição.

No caso dos investimentos em ações, o DARF é essencial para quem obtém ganhos com vendas de ativos ou derivativos na bolsa de valores. Por isso, o documento é muito presente na rotina dos traders – que normalmente realizam diversas operações ao longo do mês.

Como vimos, o DARF deve ser emitido e pago todos os meses em que o investidor ou especulador tiver lucro com ações, opções, fundos imobiliários, contratos futuros, entre outros. Portanto, ele não é importante apenas para quem compra ações.

Como forma de se organizar para gerar o DARF, é necessário consolidar todas as operações que você realizou em determinado mês. Depois, você deve fazer o cálculo do imposto. O pagamento pode ser realizado até o último dia útil do mês seguinte.

Como é feito o cálculo do DARF?

Além de saber o que é DARF, é importante saber calcular e recolher o tributo por meio do documento. Como você está percebendo, na renda variável o imposto não é recolhido integralmente na fonte. O desconto é apenas do dedo-duro.

O cálculo e a emissão do DARF para pagar o restante são feitos por meio do site da Receita Federal. É necessário selecionar o sistema para pessoas físicas ou jurídicas. O valor do documento depende dos resultados que você obteve com a venda de ativos ou derivativos durante o mês calendário.

Assim, o resultado é a diferença entre o valor de compra e de venda deles. Além disso, algumas taxas podem ser descontadas, como de corretagem e emolumentos. Para fazer o cálculo correto, é importante manter as notas de corretagem de cada operação guardadas e organizadas.

Além das taxas, você também pode descontar eventuais prejuízos. É importante, ainda, saber a alíquota de imposto relacionada às suas operações. Como já mencionado, elas são diferentes a depender do prazo de negociação.

Com as informações em mãos, é possível calcular os lucros obtidos no mês e emitir o DARF. Em seguida, confira a alíquota de imposto devido no documento e faça o pagamento até a data de vencimento. Em caso de atraso, será preciso emitir outro.

Como fazer o cálculo do custo médio por ação?

Na hora de pagar o imposto — e também de declarar — você precisa saber o preço médio das ações. Por isso, é importante aprender a calcular o resultado, principalmente se você quer fazer a sua declaração do Imposto de Renda de forma correta.

Para começar, é preciso que você saiba os volumes e custos das suas operações. É possível encontrar todas as informações em suas notas de negociação. Confira os seguintes dados:

  • o volume de ações que comprou em cada operação;
  • o preço das ações em cada uma das compras;
  • o total de ações que possui;
  • o custo total de aquisição, incluindo emolumentos da bolsa e taxas de corretagem, por exemplo.

Vamos a um exemplo prático: imagine que, além do preço de aquisição de uma ação da empresa X, as taxas (corretagem, emolumentos e outras) foram de R$10. Ao longo do ano, você comprou:

  • 100 ações a R$20, o que equivale a R$2.000. Somando as taxas, o total é de R$2010;
  • 200 ações a R$22, o que equivale a R$4.400. Somando as taxas, o total é de R$4410;
  • 400 ações a R$19, o que equivale a R$7.600. Somando as taxas, o total é de R$7610;

No total, você adquiriu 700 ações. O cálculo para o preço médio é feito através da soma do total das três compras dividido pelo total de papéis. Ou seja, nesse exemplo, devemos dividir R$14.030 por 700.

Logo, o preço médio de aquisição da ação desse exemplo é de R$20,04. É esse o valor que será usado para calcular, pagar e declarar o imposto.

Como declarar ações no Imposto de Renda?

Agora que você já tem um bom conhecimento sobre o assunto, saiba que existem alguns passos importantes que podem ser seguidos para não ter problemas com o Fisco na hora de declarar ações no Imposto de Renda.

Entre eles, estão:

1. Reúna as informações

O procedimento de declarar ações no Imposto de Renda inicia com a coleta de informações. É importante que você tenha:

  • As notas de corretagem das operações realizadas no ano;
  • O demonstrativo de custódia, o qual é enviado pela instituição financeira no último dia do ano anterior;
  • O informativo de rendimentos enviado pelas empresas que pagaram dividendos, juros sobre capital próprio (JSCP) e outras bonificações;
  • O total em prejuízos acumulados no início do ano anterior (se houver) informados na declaração do IRPF anterior.

2. Separe as operações e some os resultados

É fundamental também separar as operações. Isso porque operações de day trade (compra e venda no mesmo dia), como você já sabe, têm uma tributação diferente das operações normais (compra e venda em datas diferentes).

Após a separação, some os resultados de cada operação e verifique qual foi o valor de vendas. Nas operações em datas diferentes, você deve verificar se é preciso pagar imposto. Como vimos, existe a isenção de IR nos meses em que o valor total das vendas for abaixo de R$ 20 mil.

Caso tenha vendido mais, a alíquota será de 15%. Já nas operações de day trade, é sempre necessário pagar de 20% de tributo sobre o lucro. Então some tudo para calcular o imposto devido.

3. Desconte o prejuízo

Depois de separar as operações e somar os resultados de cada uma, é hora de conferir as perdas. Se as operações resultaram em um total de prejuízo, não será necessário pagar imposto.

Além disso, o prejuízo acumulado em meses anteriores pode ser deduzido do lucro atual. Mas o abatimento ocorre em operações do mesmo tipo. Ou seja, perdas de day trade só compensam ganhos de day trade e assim por diante.

4. Saiba sobre o cálculo do Imposto de Renda

Aqui vem uma grande dúvida sobre como declarar ações no imposto de renda. Nesta etapa você considera o saldo positivo de cada operação. Ao resultado, aplique as alíquotas vigentes:

  • Incidência de 15% sobre os rendimentos em operações comuns;
  • Incidência de 20% sobre os rendimentos em operações day trade.

5. Preencha a declaração

Para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, baixe o software da Receita Federal e siga os passos. O saldo que tem em ações deve ser declarado da seguinte forma:

  • Escolha a opção “Bens e Direitos”;
  • No campo “Código”, selecione o item 31 para ações;
  • Discriminação: especificar a (i) quantidade ações; (ii) o nome da empresa/ticker papel e CNPJ; (iii) a corretora utilizada para a compra.
  • Preencha a sua posição no intervalo no ano anterior;
  • Repita os mesmos procedimentos com cada uma das ações.

Para declarar rendimentos isentos no Imposto de Renda, siga os seguintes passos:

  • Acesse o campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  • Selecione o item 18 para ganhos de capital com ações que não ultrapassem R$ 20 mil;
  • Em “Tipo de Beneficiário”, escolha “Titular” caso seja você o investidor;
  • Em “CNPJ da Fonte Pagadora”, preencha com CNPJ da instituição financeira;
  • No campo “Valor”, informe a soma total dos seus rendimentos recebidos pela corretora.

Antes de fazer o envio da declaração, verifique as informações fornecidas. Toda a atenção é necessária, pois em caso de divergências você terá problemas com o Fisco. Logo, não esqueça de fazer a conferência com cuidado!

6. Não perca o prazo

Para não ter nenhum tipo de problema com a Receita Federal, é fundamental se planejar para fazer a declaração e seguir os passos – principalmente se você for trader. Faça todos os pagamentos de DARF em dia e preencha a declaração anual dentro do prazo.

Como você sabe, esses cuidados evitam pagar multa ou ter dificuldades com o Fisco. Além disso, organizar os documentos é essencial para evitar o pagamento de mais impostos do que o devido. Lembre-se de que existe a possibilidade de descontar eventuais prejuízos ou taxas.

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Como funciona o Imposto de Renda nos proventos?

As empresas listadas na bolsa de valores devem remunerar os investidores por meio do pagamento de proventos. Existem diversas formas de distribuir esses benefícios e é importante saber como declarar os principais.

Os proventos estão relacionados ao lucro que as empresas têm e são uma forma de atrair os investidores com uma renda passiva. Por isso, quem investe com foco no longo prazo costuma buscar ações que tenham essa vantagem.

Em alguns casos, os proventos podem vir como direitos de propriedade ou novas ações. Mas há dois principais que envolvem pagamento em dinheiro.

Entenda como funciona a cobrança e declaração do IR para os dividendos e para os juros sobre capital próprio (JCP)!

Dividendos

Os dividendos são a forma mais comum de distribuir o lucro apurado das empresas listadas na bolsa de valores. Eles são frequentemente compartilhados com os investidores, de forma proporcional ao número de ações que cada um possui. Em geral, essa remuneração é paga na forma de dinheiro.

Como ocorre a tributação dos dividendos?

O dividendo tem uma característica considerada positiva por muitos investidores: a isenção de Imposto de Renda. Isso ocorre porque as próprias companhias já sofrem a tributação sobre o valor, antes de fazer a distribuição dos lucros aos acionistas.

Assim, os dividendos são calculados sobre o lucro líquido. Como o valor não pode ser tributado duas vezes, eles são uma fonte isenta de IR para os investidores.

Os acionistas recebem o valor líquido e podem utilizá-lo sem a necessidade de passar por nenhum tipo de dedução fiscal.

Como declarar os dividendos?

Se você tem alguma ação que pagou dividendos na carteira, também é obrigado a informar esse rendimento na sua declaração do Imposto de Renda. Lembre-se que mesmo atividades isentas devem ser declaradas como seu patrimônio.

Para isso, é necessário seguir o passo a passo a seguir:

  • declare os dividendos na aba “Fichas da Declaração”, que fica na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  • selecione a opção “Novo” sempre que for necessário inserir novas informações;
  • vá até o item “Lucros e dividendos recebidos”;
  • preencha os campos com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa que paga dos dividendos, o nome da empresa e o valor total recebido ao longo do ano.

É necessário fazer o processo com todas as ações da sua carteira que pagaram dividendos no ano-calendário da declaração. Vale lembrar que você encontra todas as informações necessárias no informe de rendimentos enviado pelo seu banco de investimentos.

JCP

Os juros sobre capital próprio também são outro tipo de provento que pode ser pago a investidores. Ou seja, é uma outra forma das empresas remunerarem seus acionistas. O conceito é bastante semelhante aos dividendos.

A principal diferença é que a distribuição do JCP acontece antes da companhia fazer o pagamento dos impostos. Assim, ao contrário dos dividendos, os juros sobre capital próprio são se referem ao lucro líquido das empresas, mas ao valor bruto.

Como ocorre a tributação do JCP?

Como a empresa não paga imposto sobre o JCP, os investidores são os responsáveis por isso. A alíquota é de 15% sobre o montante recebido — e, nesse caso, já é deduzida na fonte. Ou seja, você recebe o valor líquido, não precisando emitir DARF.

Ainda assim, é essencial ficar atento ao fazer a declaração do IR.

Como declarar o JCP?

Para declarar esses rendimentos, siga o seguinte passo a passo:

  • abra a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
  • clique em “Novo” para adicionar as informações;
  • preencha alguns campos com informações sobre seus rendimentos;
  • insira os dados: tipo de rendimento, tipo de beneficiário, beneficiário, CNPJ da fonte pagadora, nome da fonte pagadora e valor.

Na aba “Tipo de Rendimento”, selecione o item “10 – Juros Sobre Capital Próprio”. Em seguida, aparecerão os demais campos que devem ser preenchidos.

Concluindo

Conseguiu entender como declarar ações no Imposto de Renda? O procedimento conta com muitos detalhes e aqui procurei trazer um resumo para você.

O importante é que você entenda que os investimentos realizados em renda variável devem ser declarados, sejam eles isentos ou não. Assim, poderá ficar em dia com suas obrigações, evitando a malha fina e o pagamento de multas.

E então, este conteúdo ajudou você? Ainda tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário!

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Deixe seu comentário 10

  1. Muito obrigado pela informação! Bem didático.
    Porém, tenho uma dúvida:
    Suponha que eu venda R$ 10 mil em ouro e R$10,5 mil em ação no mesmo mês com lucro. Neste cenário qual das opções abaixo é o correto?
    1) eu pagaria imposto, pois o total de venda foi acima de R$ 20 mil ou;
    2) eu estaria isento do IR, pois não ultrapassei o limite de venda de R$ 20 mil em ação e em ouro

    1. Olá, Elcio! Tudo bem? Todas estas operações devem ser declaradas. Para condições específicas, é importante que consulte junto a um profissional da área para que não faltem informações em sua declaração.

    1. Olá, Cristiane! Oferecemos gratuitamente o serviço de calculadora de IR para Day Trade, para contratar, basta seguir o caminho: Produtos > Renda Variável > Serviços > Calculadora de IR – Day Trade.

  2. As operações de day trade com qualquer rendimentos deve ser tributado ou declarado? Ou só se ela ultrapassar o os 20 mil ?

    1. Oi, Andressa! Tudo bem? O IR incide sobre todas as operações na modalidade Day trade independentemente do seu valor.

  3. Boa tarde. Onde lançar os ganhos referente ao art. 16 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014?? Alguns dizem que é no campo “Outros”. Porém, é pedido o Nome e CNPJ da fonte pagadora. Esses ganhos se referem à operações swing trade com o ativo PRNR3, que é isento de IR.

    1. Olá, Bruno! Tudo bem?

      Para obter maiores informações sobre tributações devidas, recomendamos que nossos clientes entrem em contato com seus respectivos contadores ou advogados tributaristas, assim, eles poderão preencher o IR com o auxílio de um especialista correndo menos riscos e tendo menor chance de serem prejudicados por falta de informações.

      Qualquer dúvida, estamos à disposição!

  4. Olá, informações muito legais, mas fiquei na duvida referente a declaração de ganho isento sobre ações, pois no artigo vocês colocaram que deveria ir no item 18. “Incorporação de reservas ao capital / Bonificações em ações”, que ao meu ver não se encaixa nesse tópico, e em outros lugares, disseram para declarar no item 20. “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações”. Poderiam me informar qual o correto? Pois me ajudaria na minha declaração.

    1. Olá, Wander! Tudo bem?

      Para obter maiores informações sobre tributações devidas, recomendamos que nossos clientes entrem em contato com seus respectivos contadores ou advogados tributaristas, assim, eles poderão preencher o IR com o auxílio de um especialista correndo menos riscos e tendo menor chance de serem prejudicados por falta de informações.

      Qualquer dúvida, estamos à disposição!

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